O ESCRITÓRIO
O escritório possui duas sedes para melhor atender os clientes: um localizado em Curitiba (Rua Emiliano Perneta, nº 390, sala 1112, Centro, Curitiba, Paraná) e outro em Mafra (Rua Marechal Deorodo da Fonseca, nº 154, Mafra, Santa Catarina).
Confira nossas áreas de atuação e agende um horário. Será um prazer recebê-lo!
PROFESSOR DÉCIO FRANCO DAVID
Uma vida dedicada ao Estudo do Direito e à Advocacia
Atualmente, é Presidente do Conselho Estadual do Paraná da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/PR) e membro das Comissões de Defesa das Prerrogativas Profissionais, da Advocacia Criminal e de Políticas Sobre Drogas da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR).
Já desempenhou atividades em diversas Comissões de subseções da OAB/PR, como Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. Além disso, foi professor colaborador de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e de prática forense penal da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
CONHEÇA AS OBRAS DO PROFESSOR DÉCIO
ATUAÇÃO
Atuamos com especialidade nas mais diversas causas penais
O escritório Décio Franco David Advogados Associados tem se destacado e especializado na atuação em casos de defesa criminal, além de oferecer serviço completo de criminal compliance.
O escritório também oferece o serviço de criminal compliance e orienta clientes com interesse em fazer repatriação de recursos do exterior.
O Décio Franco David Advogados Associados atua nas Justiças estadual e federal em todas suas instâncias, desde investigações até recursos em nível de Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Áreas penais de Atuação:
- Lavagem de dinheiro;
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Crimes contra o mercado de capitais;
- Crimes contra o meio ambiente;
- Crimes contra a administração pública;
- Crimes cibernéticos;
- Crimes contra as relações de consumo;
- Crimes contra a economia popular;
- Crimes contra a ordem econômica;
- Crimes falimentares;
- Crimes previdenciários;
- Crimes contra a propriedade industrial;
- Crimes de violação de direito autoral;
- Crimes eleitorais;
- Crimes contra as licitações públicas;
- Crimes de trânsito;
- Consultoria sobre compliance;
- Assistência do Ministério Público;
- Medidas cautelares para reparação dos danos sofridos por vítimas de crimes;
- Atuação no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça;
- Opiniões legais e pareceres;
- Júri Popular;
- Recursos em matéria penal;
- Investigação interna.
Atuação exclusiva em processos e procedimentos vinculados ao Direito Administrativo Sancionador, como
- Mandados de segurança (Individuais ou coletivos);
- Defesa em Processos Administrativos Disciplinares;
- Acompanhamento em sindicâncias;
- Acompanhamento e defesa perante orgãos administrativos em geral.
Acompanhamento especializado
Nossos profissionais possuem atuação especializada na esfera eleitoral, a qual não se restringe apenas ao acompanhamento durante o pleito eleitoral. Ao longo dos últimos anos, o escritório tem atuado fortemente em consultoria preventiva de Diretórios Municipais e Estaduais e distintos partidos. Além das defesas em crimes eleitorais, a equipe atua, igualmente, durante todo o período prévio à eleição com participação ativa nas Convenções, mas, igualmente, nas necessidades de gestão regular no período intermediário das eleições.
- Defesas em crimes eleitorais;
- Acompanhamento em convenções partidárias;
- Acompanhameno em registros de candidaturas;
- Elaboração de planos de integridade para partidos políticos;
- Assessoria contínua para Diretórios Municipais e Estaduais;
- Acompanhamento contínuo nas prestações de contas regulares;
- Defesas e consultoria em período eleitoral.
Atuação preventiva
- Assessoria Completa em Compliance e Ética Corporativa;
- Elaboração de códigos de Conduta;
- Due Dillignece;
- Investigações Internas.
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